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Greve dos caminhoneiros começa a afetar trabalho dos oficiais de justiça em Goiás

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Na manhã de hoje (segunda-feira), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) protocolou ofício direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Desembargado Gilberto Marques Filho comunicando os transtornos causados nas comarcas do Estado devido à paralisação dos transportes rodoviários em todos o país “A falta de combustíveis, etanol e gasolina, vem impossibilitando por completo o cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça e até mesmo o deslocamento destes servidores até a sede do Fórum, já que todo o trabalho é realizado em seus carros particulares”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. A situação de emergência já foi reconhecida pelo Governo do Estado de Goiás, que editou o Decreto n. 9.232, de 26 de maio de 2018, adotando medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas. “Dessa forma, solicitamos medidas urgentes no sentido de garantir o abastecimento aos Oficiais de Justiça, ou medidas no sentido de suspender a distribuição dos mandados e audiências próximas, até que a situação se normalize nas comarcas apontadas, levando-se em conta que após o retorno dos abastecimento dos postos de combustíveis, levarão alguns dias para os Oficiais de Justiça atualizar seus mandados”, ressalta Moizés. Cidades com o serviço comprometido Na data de hoje registra-se falta de combustíveis nas seguintes comarcas: Luziânia, Santa Cruz, Palmelo, Cristinópolis, Pires do Rio, Urutaí, Morrinhos, Corumbaíba, Cristalina, Cromínia, Alvorada do Norte, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Corumbá de Goiás, Itapuranga, Itaberaí, Itajá , Santo Antônio do Descoberto, Itumbiara, Guapó, Cocalzinho de Goiás, Catalão, Padre Bernardo, Orizona, Paranaiguara, Caiapônia, Formosa, Jataí, Planaltina, Goiatuba, Pirenópolis, Pontalina, Vianópolis, Fazenda Nova, Aragarças, Jandaia, Valparaiso, Cachoeira Alta, Palmeiras de Goiás, Novo Gama, Piracanjuba, Quirinópolis, Rio Verde, Maurilandia, São Simão, Cidade de Goiás, São Miguel do Araguaia, Flores de Goiás, Cumarí, Goiândira, Alexânia, Campos Belos, Jussara e Nova Crixas, além de outras com estoque acabando nos postos. “Enquanto não forem tomadas as medidas solicitadas, os Oficiais de Justiça serão orientados a devolverem os mandados que estão vencendo sem o devido cumprimento, em razão de força maior, conforme já informado”, diz o diretor jurídico do Sindojusgo, José Moizaniel. Reajuste na Assistëncia Judiciária O Sindojusgo aproveitou para requerer medidas urgentes que possam restabelecer a equivalência do repasse do valor da Assistência Judiciária em razão dos alta dos combustíveis, praticada nas Comarcas onde ainda existe o produto, como na capital do Estado. Goiânia é considerada a Capital que tem o combustível mais caro do País. Situação que já fora denunciada ao Tribunal de Justiça de Goiás, PROAD 76716, o qual solicitamos seja avocado pela Presidência do TJGO. “É importante deixar claro que as situações adversas tëm prejudicado o trabalho da categoria. É preciso isentar os servidores da responsabilidade pelo não cumprimento em razão e falta de combustíveis”, conclui o presidente do Sindojusgo.

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