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Reunião Institucional e demandas específicas do Oficialato Goiano são pautas entre TJGO e o SINDOJUS-GO

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Um encontro virtual entre o TJGO e SINDOJUS-GO foi realizado no dia 19/02/21 a fim de apresentar proposições sugestivas e colaborativas para projetos e ações a serem desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás referentes ao Oficialato Goiano e dar fluidez ao diálogo institucional.

O Tribunal de Justiça de Goiás, em nome do Desembargador Presidente Carlos Alberto França, recebeu e deu as boas-vindas ao Sindicato com a presença de Dra. Sirlei Martins da Costa e Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Juízes Auxiliares da Presidência; Rodrigo Leandro da Silva, Diretor Geral; Dahyenne Mara Martins Lima Alves, Secretária Geral da Presidência; Wanessa Oliveira Alves, Diretora de Recursos Humanos; Irismar Dantas de Souza, Diretor Financeiro; Mislene Medrado de Oliveira Borges, Diretora de Planejamento Estratégico; Roberto Nascimento, Diretor de Cerimonial e Relações Públicas; Paula Saad, Assistente do Juiz Auxiliar da Presidência.

Representando o SINDOJUS-GO estiveram presentes Moizés Bentos dos Reis, Presidente; Eleandro Alves de Almeida, Vice-presidente e Diretor Jurídico; Carolina Rosa Santos, Secretária Geral e Diretora do Núcleo de Assuntos Sindicais; José Moizaniel Formiga Dias, Diretor Financeiro e Administrativo; Jannaína Patrícia Pereira, Diretora de Comunicação e Núcleo de Aposentados, Esporte e Lazer; Victor Gadelha, Conselheiro Fiscal e Ética; e Gleidson Reis Lopes, Gerente de Comunicação. Além da presença do Oficial de Justiça e Deputado Estadual Karlos Cabral.

 O Presidente do SINDOJUS-GO, Moizés Bento, agradeceu a recepção, parabenizou a presidência do TJGO pelo perfil de liderança e deu início ao tema principal da reunião referente às pautas que foram trazidas pelo Oficialato Goiano no intuito de buscar sempre um aprimoramento da gestão jurisdicional.

O SINDOJUS-GO apresentou proposições alicerçadas nas experiências profissionais dos Oficiais de Justiça que vão ao encontro das metas nacionais do Poder Judiciário, aos macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e aos Projetos, Ações e Planejamentos Estratégicos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que priorizaram a realização da Justiça, a prestação jurisdicional efetiva, o usuário do Poder Judiciário e os métodos consensuais de soluções de conflitos.

As proposições, apontadas pela secretária-geral do SINDOJUS-GO, Carolina Rosa, foram devidamente esclarecidas e formalizadas como norte para a qualidade na prestação jurisdicional, tais como fomento da cultura de conciliação/mediação externa realizada pelo(a) Oficial(a) de Justiça avaliador como política pública judiciária do TJGO (art. 154, vi, cpc); capacitação e aprimoramento do(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a); previsão de vagas para Oficiais de Justiça no concurso a ser realizado para serventuários da justiça; editais de relotação para Oficiais de Justiça antes da realização de concurso público; atenção voltada à saúde do(a) Oficial(a) de Justiça que exercer funções externas; aprimoramento da central eletrônica de mandados; valorização do Oficial de Justiça como agente que auxilia na concretização efetiva da atividade fim do Poder Judiciário.

O Vice-Presidente, Eleandro Alves, reforçou a importância da celeridade processual, sendo uma das diretrizes dos Oficiais de Justiça. Contudo, é fundamental dar início ao Projeto Oficial de Justiça Executor, PROAD 261695 que visa desburocratizar os procedimentos de trabalho, proporcionando maior agilidade nos trâmites judiciais, através de inclusões de funcionalidades que eliminam etapas desnecessárias na tramitação processual. “Esse projeto permite que sejamos referência de modelo para o CNJ. Podemos ser destaque da justiça do futuro.”

Moizés Bento, presidente do SINDOJUS-GO, atento à valorização do Oficial de Justiça, destacou a importância da capacitação dos oficiais de justiça e reforçou a discussão tratada no PROAD 222352, solicitando, mais uma vez a manutenção de uma faixa única para o cumprimento de 100 mandados.

O Deputado Estadual Karlos Cabral lembrou-se do seu histórico como servidor ao judiciário e do bom diálogo que sempre teve com o TJGO e afirmou que o Desembargador França, em especial, é um presidente diferenciado. Ele reforçou sobre a importância do pagamento justo pelas diligências.

O presidente do TJGO ressaltou a importância do Oficialato ao Poder Judiciário e irá considerar e analisar cada proposição. Ele informou também que dará uma atenção especial e está aberto ao reexame, futuramente, do PROAD 222352. “Estamos sempre à disposição da Categoria e conhecemos a grande importância ao judiciário.”

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