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LGBTQI+: Inclusão, respeito e igualdade para todas e todos

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Dia Internacional do Orgulho Gay é comemorado anualmente em 28 de junho em todo o mundo.

Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), ou simplesmente Dia do Orgulho Gay, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.

O Dia do Orgulho Gay também é um reforço para lembrar a todos os gays, lésbicas, bissexuais e pessoas de outras identidades de gênero, que todos devem se orgulhar de sua sexualidade e não sentir vergonha da sua orientação sexual.

Muitos(as) ainda têm dúvidas sobre os conceitos que tangem ao tema. Esta é uma grande oportunidade para se informar, conhecer e respeitar. Veja o significado de cada palavra:

Orientação sexual” e “identidade de gênero“ são coisas diferentes. Orientação prediz o desejo individual nos relacionamentos afetivos-sexuais. Já “identidade de gênero“ diz respeito a como a pessoa se reconhece quanto ao gênero feminino ou masculino”.

Para uns, excesso de letras, para outros, representatividade e pautas defendidas na sociedade. Muita gente sofre violência pelo fato de não se adequar ao que é normatizado na sociedade.

LGBTQIA+ é um movimento político/social que defende a representatividade e direitos. O nome demonstra a luta por igualdade e respeito à diversidade. Entenda o significado de cada:

L: Lésbicas. Mulheres que sentem atração afetiva/sexual por outras mulheres.
G: Gays. Homens que sentem atração afetiva/sexual por outros homens.
B: Bissexuais. Homens ou mulheres que sentem atração afetivo/sexual pelos gêneros masculino e feminino.
T: Transexuais. Refere-se à identidade de gênero; que não se identifica com o gênero atribuído no nascimento.
Q: Queer. Transita entre as noções de gênero, como drag queens. Orientação sexual e identidade de gênero não são resultados de funcionalidade biológica, mas de uma construção social.
I: Intersexo. Está entre o feminino e o masculino; as combinações biológicas e desenvolvimento corporal, cromossomos, genitais, hormônios, etc., não se enquadram na norma binária.
A: Assexuais. Não sentem atração sexual, independente do gênero.
+: Inclusão de outros grupos e variações de sexualidade e gênero.

Todos os ramos e unidades do Poder Judiciário deverão adotar a obrigatoriedade da designação de gênero para nomear profissão ou demais designações na Comunicação Social e institucional do Poder Judiciário Nacional. Portanto, servidoras e servidores devem se atentar durante a confecção de Carteiras funcionais, documentos oficiais, placas de identificação de setores, dentre outros.

Em matéria publicada no site rotajurídica.com.br, dia 13/06/21, o professor, advogado e especialista em Comunicação Jurídica, Dr. Carlos André P. Nunes, explica que a iniciativa tem base sociolinguística: “Do ponto de vista linguístico, essa lógica da linguagem inclusiva é resultado de transformação social, embora o sistema de desinência da língua portuguesa culta brasileira já considere marcação neutra no plural”.

Para a Desª. Sandra Regina Teodoro Reis, Pres. da Coord. Estad. da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO e Pres. do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do TJGO é importante o Tratamento equitativo entre mulheres e homens na Linguagem inclusiva no combate a todas as formas de discriminação. Ela afirma que “O mundo evoluiu e, com ele as leis no exterior e no Brasil, assim como os espaços possíveis às mulheres foram ampliados no sentido de equiparar homens e mulheres como igualmente capazes e detentores de direitos. Nesse mesmo sentido, a linguagem inclusiva tornou-se um desafio que colabora no combate de todas as formas de discriminação e segregação, proporcionando tratamento equitativo entre mulheres e homens, a partir da utilização de uma linguagem que nomeia ambos os gêneros, pois ao fazê-lo estão tornando visíveis as mulheres e entendendo as mudanças sociais e culturais que ocorreram na sociedade. Buscando, assim, maior visibilidade das mulheres e onde o uso do masculino não continue legitimando a ideia ultrapassada de superioridade imposta pelo patriarcado.”

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