A necessidade de nomeação de novos oficiais de justiça e a abertura de edital de relotação estiveram entre os principais temas discutidos em reunião entre a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim.
Entre os assuntos tratados, a nomeação de novos oficiais de justiça foi destacada como medida urgente diante do déficit crescente de servidores em diversas comarcas do Estado. Atualmente, a falta de profissionais tem provocado sobrecarga de trabalho e ampliado as dificuldades enfrentadas pelos oficiais que permanecem na ativa. O cenário tende a se agravar nos próximos anos em razão da perspectiva de novas aposentadorias.
Em algumas comarcas do interior, oficiais de justiça chegam a cumprir entre 300 e 400 mandados por mês. Em Goiânia, embora a média mensal seja menor, a situação também é considerada crítica em razão das particularidades da capital, como grandes deslocamentos, intenso fluxo urbano, complexidade dos mandados e desafios relacionados à segurança durante as diligências.
Durante a reunião, o presidente do SINDOJUS-GO, Moizés Bento dos Reis, destacou que a carência de servidores afeta diretamente o funcionamento das comarcas, especialmente no interior do Estado.
“Existem comarcas que estão sem oficiais de justiça ou com número insuficiente de servidores para atender à demanda. Além do cumprimento dos mandados, os oficiais desempenham outras atribuições essenciais, como participação em júris e plantões. Em algumas localidades, aposentadorias recentes agravaram ainda mais a situação, aumentando a sobrecarga dos profissionais que permanecem em atividade”, explicou.
Vice-presidente e diretor jurídico do sindicato, Guilherme Conceição Bonfim acrescentou que a evolução dos sistemas eletrônicos não reduziu a necessidade de diligências presenciais, como se imaginava inicialmente. “Havia a expectativa de que a digitalização diminuísse a quantidade de mandados físicos. Na prática, ocorreu o contrário. Os sistemas eletrônicos acabam gerando novas demandas processuais que resultam em mais mandados a serem cumpridos presencialmente pelos oficiais de justiça”, observou.
Outro aspecto abordado foi a complexidade crescente das diligências. O conselheiro fiscal e de ética do SINDOJUS-GO, Pedro Paulo Alves da Costa, relatou situações que demonstram os desafios enfrentados diariamente pelos oficiais de justiça.
“Muitas vezes nos deparamos com circunstâncias delicadas e até situações de risco durante o cumprimento dos mandados. Há casos em que é necessário agir com extrema cautela para localizar e intimar as partes, o que exige preparo, responsabilidade e atenção permanente à segurança”, afirmou.
O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, demonstrou conhecimento sobre as demandas apresentadas pelo sindicato e reafirmou o compromisso da administração em analisar tecnicamente as necessidades da categoria.
“É sempre uma satisfação receber os representantes dos oficiais de justiça. O sindicato já vem tratando conosco da necessidade de novas nomeações há algum tempo, e estamos acompanhando essa situação. Temos uma atenção especial às comarcas do interior que apresentam déficit de servidores. Vamos analisar essas demandas com bastante cuidado e critério técnico e discutir o tema com nossa equipe diretiva para avaliar a possibilidade de agilizar as nomeações”, declarou.
O magistrado também reconheceu o crescimento da demanda por novos servidores nos últimos meses. “Estamos cientes dessa realidade. O número de vagas que precisam ser preenchidas aumentou significativamente, e esse é um tema que será discutido com prioridade pela administração do Tribunal”, acrescentou.
Para o presidente do SINDOJUS-GO, a reunião reforçou a disposição do Tribunal em dialogar com a categoria e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos oficiais de justiça.
“Saímos da reunião com uma expectativa positiva em relação aos pleitos apresentados. O presidente demonstrou sensibilidade e atenção às necessidades da categoria. A demanda por nomeações vem crescendo desde o ano passado e a carga de trabalho dos oficiais aumenta continuamente. Acreditamos que essa discussão pode resultar em avanços importantes para atender às necessidades dos profissionais e garantir melhores condições para a prestação jurisdicional à sociedade”, destacou. Além das nomeações, a diretoria do sindicato também tratou da abertura de edital de relotação, pauta considerada importante para a reorganização da força de trabalho no Estado e para o melhor atendimento das necessidades das comarcas.