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IV Enojus discute papel dos oficiais de justiça

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Oficiais de Justiça de pelo menos 21 Tribunais Estaduais foram a Belém para discutir o papel da categoria e suas funções no século XXI, no IV Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (IV Enojus). O evento aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro e foi promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus), com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e da Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM-PA). Os diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) participaram o encontro. “Esse ano ficamos surpreendidos com a quantidade de Estados que participaram do evento, foram mais de 21. Estamos no organizando como categoria e daqui para frente colheremos grandes resultados”, explica o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento. Durante a abertura do IV Enojus, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ressaltou o conjunto de peculiaridades da função do oficial de justiça, considerada historicamente nobre. Segundo o presidente, a profissão nasceu nos tempos do direito hebraico, e que inclusive mereceu menção bíblica. “Dou o meu testemunho funcional, colhido ao longo do tempo em que atuei como juiz de direito, sobre o papel fundamental e indissociável deste servidor público tão especial e decisivo à efetividade da prestação jurisdicional. Eventos como este permitem que essa importância ainda seja mais reconhecida e conceituada no exercício do direito e na ação da Justiça”. Representando a presidência do sindicato, a vice-presidente do Sindojus, Asmaa AbduAllah, discorreu sobre a busca pelo reconhecimento da importância do papel que os oficiais de justiça exercem. “Nos conscientizamos que não somos apenas o longa manus da Justiça. Hoje sabemos que no exercício de nossa nobre função somos temidos por uns e amados por outros, somos o braço estendido do Estado na aplicação material da lei e da ordem. No decurso de nossa carreira profissional, a magistratura vislumbra, pelos nossos olhos e através de nossos atos processuais, a verdade real sem parcialidade”, afirmou. Asmaa ainda esclareceu que o encontro busca a reflexão coletiva na necessidade de aperfeiçoamento para o bom desempenho das atividades da categoria. O presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fogebra), Mário Medeiros Neto, destacou que a categoria está ganhando maturidade. “Hoje não temos mais aquele personalismo. Aprendemos a nos unir. Aprendemos a atuar acima de qualquer vaidade pessoal para nos interessar pela categoria. O oficial de justiça sempre precisa se reinventar. Afinal, ele é um agente da inteligência do Tribunal de Justiça. Por isso, aproveitem o encontro, pois todos os assuntos são pertinentes ao nosso trabalho”. Desembargador Milton Nobre, primeiro palestrante do Encontro O desembargador Milton Augusto de Brito Nobre ministrou a primeira palestra do encontro sobre o tema “O oficial de justiça e a sua contribuição no processo judicial”. O magistrado dividiu a sua explanação em quatro partes: o papel da categoria; comentários sobre duas alterações nas atribuições dos oficiais de justiça no novo Código de Processo Civil (CPC); o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seu impacto na atuação dos oficiais de justiça; e a conclusão da sua fala, destinada a uma projeção da relevância destes profissionais no atual milênio. “Eu tenho que ressaltar que no caso dos oficiais de justiça esse encontro é importante porque serve para melhorar a qualidade do serviço público que está sob o encargo do Poder Judiciário. A prestação jurisdicional, que já foi sacralizada, hoje deve ser encarada como um serviço público essencial, em cuja prestação estão todos os seus artífices”, ponderou o desembargador. O juiz André Filocreão falou a atuação do oficial de justiça nos conflitos coletivos pela posse da terra; e a a oficial de justiça Carmen Sisnando, que é especialista em Constelação Familiar, e que falou sobre o tema “Constelação: função atípica do oficial de justiça”. Já o defensor público José Arruda ministrou palestra sobre o papel do oficial de justiça na efetivação dos direitos fundamentais. Após as palestras, houve mesa redonda para discutir projetos e novos perfis dos oficiais de justiça. Sindojusgo: Com informações do Infojus Brasil e TJPA

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