Nos primeiros 90 dias à frente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Goiás (SINDOJUS-GO), a diretoria encabeçada pelo presidente Moizés Bento dos Reis consolidou uma série de ações que refletem os compromissos assumidos junto à categoria. O período foi marcado por aproximação com as comarcas do interior, diálogo constante com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e atuação em nível nacional para o fortalecimento dos oficiais de justiça.

Posse, articulação política e primeiras visitas

A diretoria tomou posse oficialmente no dia 3 de junho, na sede do sindicato. No dia 18 de junho foi realizada posse solene na sede do TJGO. Já no primeiro mês de gestão, o SINDOJUS-GO esteve em Brasília, onde participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, na Câmara dos Deputados. O ato representou um marco para ampliar o diálogo da categoria com o Legislativo Federal.

Na mesma data, o vice-presidente Guilherme Bonfim representou o sindicato em Goiânia, em reunião sobre a Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também em junho, a diretoria visitou as comarcas de Abadiânia e Valparaíso e marcou presença no Encontro Regional da 7ª Região Judiciária, em Luziânia.

O mês foi concluído com uma reunião com o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva, ocasião em que foram debatidos temas estratégicos como a Ação dos Mandados Infrutíferos, a Ação 475, a nomeação de aprovados no último concurso e demandas do sistema Proad.

Sindicato itinerante e participação em audiências públicas

Em julho, a diretoria intensificou as tratativas com o TJGO. Reuniões com a assessoria de Recursos Humanos e com o diretor-geral reforçaram pautas como nomeações, relotações, PROADs entre outras ações em andamento. O Tribunal também anunciou 12 novas vagas para oficiais de justiça.

O presidente do SINDOJUS-GO destacou que um dos principais focos desse período foi a defesa das condições de trabalho, especialmente em relação à sobrecarga enfrentada pela categoria.

“Nosso objetivo tem sido cumprir a agenda de compromissos da campanha. Paralelamente, estamos empenhados em demonstrar à alta administração do Poder Judiciário a sobrecarga de trabalho dos oficiais de justiça e a necessidade urgente de contratação de mais servidores, considerando o concurso público realizado”, afirmou Moizés Bento dos Reis.

Ainda em julho, o presidente reuniu-se com a diretoria do Sindjustiça, fortalecendo a interlocução entre entidades. Também foram realizadas reuniões com a Central de Mandados de Goiânia para tratar dos prazos do plantão e da implementação das macrorregiões.

A diretoria participou de audiências públicas de desinstalação das comarcas de Mossâmedes, Joviânia e Aurilândia, com a presença de oficiais e da comunidade local. Paralelamente, o sindicato promoveu visitas itinerantes às comarcas de Mossâmedes, Joviânia, Edéia, Pontalina, Aurilândia e São Luiz dos Montes Belos, reforçando a política de aproximação com o interior.

Segundo o presidente, esse movimento tem sido essencial para unificar e valorizar os oficiais de justiça em todas as regiões do Estado. “Nos últimos 90 dias, também nos dedicamos a unificar a categoria, buscando aprimorar a comunicação sobre as atividades desenvolvidas. Continuaremos com o propósito de estar próximos a todos, buscando atender às necessidades dos oficiais de justiça e demonstrando a essencialidade da função para o Poder Judiciário e para a justiça goiana.”

Avanços em nomeações e diálogo ampliado

O mês de agosto foi marcado por conquistas e intensificação do diálogo institucional. Em reunião com o desembargador Marcus da Costa Ferreira, da CCJ do TJGO, foram discutidos temas como a criação de um canal para registro de ocorrências de violência contra oficiais, a indenização justa para mandados da zona rural e o acesso irrestrito aos sistemas Projudi e Infoseg.

Também houve reunião com o diretor financeiro do TJGO, Irismar Dantas Souza, para tratar de nomeações, aumento das indenizações e PROADs. O sindicato articulou ainda em Brasília, junto com a Fesojus, encontros com deputados e senadores sobre pautas como a indenização nos Juizados Especiais e a derrubada do veto que excluiu a categoria do rol de atividades de risco.

Outro destaque foi a reunião com o conselheiro do CNJ, Marcello Terto, para tratar da reforma da Resolução nº 219/2016, além da participação em debates sobre a implementação da Resolução nº 600 no âmbito do TJGO.

Na frente estadual, o mês trouxe uma vitória importante: a nomeação de nove novos oficiais de justiça, além de reuniões com o juiz auxiliar da Presidência do TJGO e a Diretoria de Gestão de Pessoas sobre lotação e relotação. Também foi tema de negociação a democratização do plantão extraordinário e sua integração ao sistema Projudi.

A diretoria participou de audiência pública sobre a desinstalação da comarca de Araçu, marcou presença no Encontro da 2ª Região Judiciária, organizado pela Corregedoria (CCJ), com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Leandro Crispim, e se reuniu com a Escola Judicial do TJGO para discutir curso de formação para os novos oficiais.

Ainda durante o mês de agosto, membros da diretoria do sindicato se reuniram, na Alego, com o deputado estadual Karlos Cabral, que é oficial de justiça licenciado, para tratar da necessidade de reforma do Estatuto dos Servidores Judiciais, bem como a criação de novos cargos de oficiais de justiça, e visitaram as comarcas de Rio Verde e Santa Helena.

Reuniram-se com o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra, para tratar das macrorregiões, a democratização do plantão extraordinário e a integração do plantão no Projudi. A reunião contou com a participação da diretora de Processamento Eletrônico, Cássia Aparecida de Castro. E, finalizando o mês de agosto, participou de audiência pública em Aparecida de Goiânia.

Internamente, o Conselho Fiscal analisou os balanços de junho e julho, reforçando a responsabilidade fiscal e a redução de gastos. Sobre esse trabalho, o conselheiro fiscal Pedro Paulo Alves da Costa ressaltou a transparência da gestão. “Realizamos nossa primeira reunião no dia 25 de agosto, quando foram analisadas as contas de junho e julho, e não foram encontradas não conformidades. Ao contrário, houve superávit, o que demonstra a preocupação da atual gestão com redução de gastos, ou melhor ainda, gastos com responsabilidade e efetividade.” Também integram o Conselho Fiscal os oficiais de Justiça Adalberto Geraldo Amorim e Carla Esperança.

Ao avaliar o período, o presidente Moizés reforçou o papel da diretoria em atuar de forma próxima e integrada. “Agradeço a toda a diretoria pelo empenho em lutar, lado a lado, por essas questões, tanto na capital quanto no interior, incluindo as comarcas mais distantes. Este foi o foco do nosso trabalho nesses 90 dias. Agradeço a Deus por isso.”

Confira galeria de fotos com alguns momentos dos 90 dias de gestão da atual diretoria.