Notícias

Oficiais de justiça querem a aprovação da PEC 414

1 Mins read

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojusgo), Moizés Bento acompanhado do vice-presidente da instituição Eleandro Alves e do advogado Gleidson Emanuel estiveram, na tarde desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados para tratar a respeito da PEC 414. Eles foram recebidos pela assessoria do deputado federal Valtenir Pereira, que é o relator do projeto. PEC 414/14 A Proposta de Emenda ä Constituição (PEC) 414/14 está tramitando na Câmara dos Deputados e inclui os oficiais de justiça entre os profissionais essenciais ao funcionamento da Justiça – ao lado dos advogados e defensores públicos. Atualmente, a profissão de oficial de justiça é regulada pelo Código de Divisão e Organização Judiciárias de cada Estado e outras leis. “O objetivo da PEC é garantir que a carreira de oficial de justiça não seja extinta. A sua aprovação seria o primeiro passo para caracterizar a carreira de oficial de justiça como típica de Estado, o que facilitaria o atendimento de diversas reivindicações desses profissionais, como porte de arma e prisão especial”, explica Moizés. O grupo ainda se reuniu com os deputados Marcos Feliciano e João Campos para tratar de assuntos relacionados ä categoria e também buscar apoio para a aprovação da PEC 414.

Matérias relacionadas
Notícias

TJGO aprova redução de jornada para mães de crianças com até 6 anos

Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), aprovada no último dia 31 de maio, reduz a…
Notícias

Homem condenado por tentativa de estupro virtual

O mundo virtual chegou à Justiça de várias formas, seja pela virtualização dos processos, seja pela ampliação e aprimoramento da tipificação de…
Notícias

Presidente do SINDOJUS-GO e da FESOJUS visita Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça de Alagoas

O presidente do SINDOJUS-GO e da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça (FESOJUS), Eleandro Alves Almeida, participou, nesta segunda-feira, 22,…
Inscreva-se no nosso informativo virtual

fique por dentro das novidades e receba nossa revista eletrônica mensal