A Oficiala de Justiça Bartira Uilani França de Almeida, da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO participou do Tribunal do Júri Simulado do Centro Universitário UniCambury, apresentando aos acadêmicos e comunidade a importância do Júri e da função do Oficial de Justiça durante o 39º Círculo do Conhecimento, no dia 08/12/20.
Para acessar o vídeo do Tribunal do Júri Simulado da UniCambury clique em https://www.youtube.com/watch?v=47tvvGpGcOY
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e sete jurados que são sorteados para compor o Conselho de Sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. A decisão do jurado, que deve ser imparcial, é de acordo com a sua consciência e justiça e não segundo a lei. Os jurados realizarão o julgamento ao responder quesitos, que são as perguntas que o presidente do júri faz aos jurados sobre o fato criminoso e demais circunstâncias essenciais ao julgamento. Eles decidem sobre a matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido, respondeu aos quesitos sobre materialidade do crime (se o delito aconteceu), autoria (se o acusado cometeu o delito que lhe está sendo imputado), se o acusado deve ser absolvido, causas de diminuição da pena e atenuantes, causas de aumento e qualificadoras etc. O juiz presidente exerce várias funções na condução dos trabalhos do Júri, presidindo a sessão para que tudo transcorra em clima tranquilo, sem interferência indevida na atuação das partes. Antes da votação dos quesitos, cabe ao magistrado explicar aos jurados o significado de cada pergunta e prestar algum esclarecimento e depois os jurados dão o veredicto. Após, o juiz profere a sentença, declarando o réu inocente ou culpado, de acordo com a vontade popular, e aplica a lei penal ao caso. Dessa forma, o Tribunal do Júri significa um mecanismo do exercício da cidadania e demonstra a importância da democracia na sociedade. Isso porque o órgão permite ao cidadão ser julgado por seus semelhantes e, principalmente, por assegurar a participação popular direta nos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário.
O SINDOJUS-GO parabeniza a participação da Oficiala de Justiça que contribuiu no processo de formação de novos profissionais além de apresentar aos acadêmicos e comunidade um pouco sobre a nossa profissão. A educação e o processo de formação é uma das diretrizes mais importantes que acreditamos seguir.
