O presidente do SINDOJUS-GO e vice-presidente da FESOJUS, Eleandro Alves Almeida, participou de reunião com a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no último dia 7 de novembro. A reunião discutiu temas como a maior segurança de magistrados e oficiais de justiça voltadas à regular tramitação processual e cumprimento de decisões judiciais.
Participaram da reunião o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; o secretário-geral, Adriano Seduvim; o diretor-geral da Diretoria de Segurança de Magistrados, desembargador Edison Brandão; o diretor de Assuntos Legislativos, desembargador Fábio Duarte Fernandes; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o assessor Especial da Presidência da AMB, Luciano Carrasco Falavinha Souza; e o diretor-adjunto da Diretoria de Segurança Região Leste, desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario.
Também participaram do encontro os presidentes da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Mariana Liria; o vice-presidente da Fenassojaf, Neemias Freire; o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Mário Neto; o diretor Jurídico da Afojebra, Gustavo Macedo.
O veto da Presidência da República, em 31 de outubro, de dispositivo do Projeto de Lei 4.188/2021, que permitiria a desjudicialização da execução de bens móveis, a exemplo da tomada de veículos sem a autorização judicial, contou com importante articulação da parceria entre as entidades representativas dos oficiais de justiça e dos magistrados. Com o veto, a decisão judicial segue como pré-requisito legal para a apreensão de veículos.
Fonte: Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
