A Assembleia Geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) e da Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (AOJUSGO), realizadas conjuntamente no dia 27 de junho, de forma presencial, na sede social da AOJUSGO, e também por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, aprovou por unanimidade a prestação de contas da diretoria referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026 e debateu temas estratégicos para o fortalecimento institucional do SINDOJUS-GO.
A ocasião também marcou o início da operação da usina fotovoltaica instalada na sede social. O investimento representa mais um passo na política de sustentabilidade ambiental e financeira do sindicato e da associação, com redução dos gastos com energia elétrica e fortalecimento da gestão dos recursos da categoria.
A usina é composta por 44 placas solares de 600 watts e tem capacidade para gerar entre 3.700 e 3.800 kWh por mês, atendendo tanto a sede administrativa quanto a sede social da entidade. Segundo a U-Solar Energia, empresa responsável pela implantação, a economia mensal estimada ultrapassa R$ 4 mil. O investimento deverá ser amortizado em aproximadamente dois anos. As placas possuem garantia de 15 anos e vida útil de geração de energia estimada em 25 anos.
Ao apresentar o projeto, o presidente do SINDOJUS-GO, Moizés Bento dos Reis, destacou que a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à redução das despesas de custeio, sem transferência de novos custos aos filiados, além de contribuir para a preservação ambiental.
Prestação de contas é aprovada por unanimidade
Na assembleia, a diretoria apresentou o relatório financeiro e o balanço das principais ações desenvolvidas ao longo do último ano. Entre elas, destacaram-se as visitas às comarcas do interior, o fortalecimento do diálogo institucional com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o acompanhamento de projetos de interesse da categoria e a atuação jurídica em defesa dos oficiais de justiça. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade pelos participantes.
Reajuste da contribuição associativa
Outro tema debatido foi a proposta de atualização da contribuição associativa. A diretoria apresentou a sugestão de reduzir o percentual de 2% para 1,5% do salário-base, com incidência também sobre a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Segundo a diretoria, a proposta busca recompor a capacidade financeira da entidade diante do aumento das despesas, especialmente com a assistência jurídica prestada aos filiados.
O vice-presidente e diretor jurídico do SINDOJUS-GO, Guilherme Conceição Bomfim, explicou que o crescimento da demanda judicial exige ampliação dos investimentos na estrutura jurídica, responsável pelo acompanhamento das ações individuais e coletivas da categoria. Durante o debate, diversos oficiais de justiça se manifestaram sobre a proposta.
Como não foi alcançado o quórum previsto no Estatuto para deliberação da matéria, a votação foi suspensa e será retomada em nova assembleia.
Alteração estatutária
Os participantes também iniciaram o debate sobre proposta de alteração do Estatuto Social para permitir a associação de porteiros e depositários judiciais. A diretoria explicou que esses cargos serão extintos gradativamente e convertidos em cargos de oficial de justiça à medida que ocorrerem aposentadorias. Nesse contexto, foi apresentada a possibilidade de inclusão desses servidores na associação, considerando que também são beneficiados pelas ações institucionais conduzidas pela entidade. O tema recebeu manifestações favoráveis e contrárias e permanecerá em discussão para futura deliberação da categoria.
Ações judiciais
Os advogados que prestam assessoria jurídica ao SINDOJUS-GO apresentaram informações sobre o andamento das principais ações coletivas da categoria, entre elas a ação das diligências infrutíferas e a ação relacionada à Lei Estadual nº 475.
Também foi submetida à assembleia proposta para autorizar a diretoria a participar de eventual mesa de negociação sobre a ação das diligências infrutíferas, com posterior retorno à categoria para deliberação de qualquer proposta apresentada. A autorização foi aprovada por unanimidade.
Avaliação
Ao final da assembleia, Moizés destacou a importância da participação dos filiados e da continuidade do debate sobre a sustentabilidade financeira da entidade. “Nossa arrecadação permanece praticamente a mesma de dez anos atrás, enquanto os custos aumentaram. Precisamos discutir esse cenário com responsabilidade para garantir que o sindicato continue oferecendo assistência jurídica de qualidade e mantendo sua atuação em defesa dos oficiais de justiça. Vamos dar continuidade a esse diálogo na próxima assembleia”, concluiu.
O presidente também ressaltou a importância da manutenção da sede social como patrimônio da categoria. Segundo ele, a região deverá passar por processo de valorização imobiliária em razão da implantação do novo anel viário e de novos empreendimentos previstos para a área, o que reforça a necessidade de investimentos que garantam sua conservação e sustentabilide.
“Apresentamos a prestação de contas com responsabilidade e mostramos de forma detalhada como os recursos dos associados foram aplicados. Também apresentamos as ações desenvolvidas pela diretoria durante o último ano. A aprovação unânime demonstra o reconhecimento da categoria ao trabalho realizado”, afirmou.
Após o encerramento dos trabalhos, os participantes participaram de um almoço de confraternização, seguido de apresentação musical da dupla João Diego e Gabriel.
