O Grupo Consultivo cujo objetivo é opinar sobre os temas alusivos ao funcionamento, às rotinas durante o período de regime diferenciado de trabalho e acerca das medidas para retorno gradual às atividades presenciais do TJGO, com segurança em saúde, foi criado por meio da Portaria 02/2020. O projeto tem autoria do Desembargador Ouvidor Carlos Alberto França; e o SINDOJUS-GO e o SINDJUSTIÇA protocolaram, no dia 18/06/20, um pedido de participação (Proad n° 202006000228237).
É importante a participação das Entidades Representativas dos servidores e dos Oficiais de Justiça neste Grupo Consultivo, pois nós conhecemos a realidade do trabalho de todos os servidores do TJGO, principalmente quanto aos riscos de contágio e proliferação da covid-19. Com relação aos Oficiais de Justiça há que se atentar para um maior risco no desempenho da atividade externa. O pleito dos Sindicatos é justo e atende aos anseios dos servidores públicos. Moizés Bento dos Reis, Presidente SINDOJUS-GO e Presidente AOJUSGO, Oficial de Justiça Comarca de Goiânia.
O decreto que dispõe sobre o Retorno Gradual das Atividades no Poder Judiciário Goiano a partir de 15/07/20 foi assinado no dia 08/06/20, pelo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes. O interesse de participação das entidades representativas no referido grupo parte da premissa de que as duas entidades têm muito a contribuir no processo de retorno gradual das atividades presenciais.
Desde a configuração do quadro de pandemia, os Servidores têm se mostrado bastante solícitos e proativos diante de todas as medidas para evitar a propagação da Covid-19, sem prejuízo do acesso da população à prestação jurisdicional”. Presidente do SINDJUSTIÇA, Fabrício Duarte.
Outra participação importante neste grupo, a qual também foi solicitada, é do Dr. Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, diretor do Centro de Saúde do TJGO, que pode colaborar sobre um retorno de atividades, considerando como aspecto essencial a segurança em saúde.
