O trabalho desempenhado pelos Oficiais e Oficialas de Justiça durante os plantões judiciais, especialmente na capital, tem evidenciado a sobrecarga da categoria e os riscos enfrentados no cumprimento de mandados urgentes. Um caso recente, vivido pela oficiala de justiça Simone Sarmento, escancara as dificuldades estruturais do plantão em Goiânia e reforça a necessidade urgente de regionalização das diligências.
Ao final de mais um plantão, Simone relatou o cansaço físico e emocional diante do grande volume de mandados a serem cumpridos em prazos exíguos, muitos deles relacionados a situações extremas, como demandas urgentes da área da saúde, medidas protetivas da Lei Maria da Penha e atos processuais que não foram expedidos a tempo para audiências. Segundo ela, a exigência de cumprimento de um número excessivo de mandados em 24 ou 48 horas inviabiliza a prestação de um serviço de excelência e transfere ao Oficial de Justiça toda a responsabilidade pela chamada “celeridade” do Judiciário.
Durante o cumprimento de um mandado envolvendo violência doméstica, a oficiala se deparou com uma situação de alto risco. O acusado, que já responde a sete processos criminais, passou a insultá-la e ameaçá-la por telefone, além de proferir graves ameaças contra a vítima. Diante da gravidade do caso, Simone acionou imediatamente o Batalhão Maria da Penha de Trindade, alertou a vítima sobre o risco iminente e solicitou apoio da Polícia Militar de Goiânia para tentar localizar o agressor, resguardando sua própria integridade física.
Mesmo com o acompanhamento policial, o endereço informado não foi localizado, após uma tarde inteira de diligências e cerca de 50 quilômetros percorridos, enquanto outros mandados urgentes aguardavam cumprimento. No dia seguinte, a situação se agravou ainda mais: a vítima foi coagida, dopada e levada a retirar as medidas protetivas no fórum, fato que só foi revertido após nova atuação da oficiala, que acionou novamente a polícia, comunicou o gabinete da magistrada responsável e alertou sobre o risco concreto à vida da vítima.
Graças à atuação diligente e responsável da oficiala de justiça, a vítima foi ouvida pela juíza, promotora e defensora, encaminhada a uma casa de proteção, e o agressor teve a prisão decretada. Todo o ocorrido resultou na elaboração de uma certidão circunstanciada extensa, com anexação de provas das tentativas de intimação e das ameaças sofridas.
Para Simone Sarmento, o episódio evidencia o peso emocional e a responsabilidade que recaem sobre os Oficiais de Justiça, que lidam diariamente com situações-limite, exposição constante, ameaças, adoecimento físico e mental, além da utilização de telefones pessoais no contato com partes e investigados. “Não somos super-heróis e não conseguimos dar conta de tudo sozinhos”, reflete a oficiala, ao alertar para a urgência de um debate sério sobre as condições de trabalho da categoria.
O presidente do SINDOJUS-GO, Moizés Bento dos Reis, destacou que o caso demonstra de forma clara o problema estrutural do plantão em Goiânia. Segundo ele, o número de mandados expedidos é excessivo e incompatível com a capacidade operacional dos Oficiais de Justiça, mesmo diante de grande dedicação. “Não é possível cumprir todos os mandados que saem no plantão, além de percorrer toda a extensão territorial da capital”, afirmou.
Moizés ressaltou ainda que a ausência de macrorregiões agrava a situação, uma vez que os Oficiais de Justiça precisam se deslocar por toda a cidade, aumentando o tempo de diligência, o desgaste e os riscos à segurança. Para o presidente, a implantação de macrorregiões, com delimitação geográfica menor para atuação no plantão, permitirá maior eficiência no cumprimento dos mandados, além de mais segurança e melhores condições de trabalho para a categoria. O pedido foi protocolado pelo sindicato, que acompanha sua tramitação junto ao Departamento de Informática do TJGO, e aguarda a conclusão dos trabalhos para o mais breve possível.
