Diante do déficit de profissionais e do aumento constante da carga de trabalho nas comarcas de Goiás, decorrente da crescente demanda e da aposentadoria de alguns colegas, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) protocolou, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), O PROAD nº 745610, em que solicita a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público.
Atualmente, o Poder Judiciário goiano conta com 582 oficiais de justiça em atividade e possui 24 cargos vagos. O cenário se torna ainda mais desafiador quando considerado o atendimento a mais de 110 comarcas distribuídas por todo o Estado, muitas delas enfrentando dificuldades para dar vazão ao volume de mandados judiciais.
Entre as unidades com maior necessidade de reforço estão as comarcas de Valparaíso, Luziânia, Acreúna, Goianápolis, Itapaci, Novo Gama, Goianira, Trindade, Alto Paraíso e Uruaçu. Algumas comarcas chegam a cumprir mais de 400 mandados por mês.
De acordo com o presidente do SINDOJUS-GO, Moizés Bento dos Reis, a entidade tem acompanhado de perto a situação e já formalizou o pleito junto ao Tribunal de Justiça. “Entramos com um pedido no Tribunal sobre a necessidade das nomeações, requerendo a convocação dos aprovados no concurso que estão aguardando na reserva. Essas nomeações são fundamentais para auxiliar as comarcas e dar mais celeridade aos trabalhos, tendo em vista a sobrecarga que está sobre os atuais oficiais de justiça”, destacou.
Os oficiais de justiça desempenham papel essencial para o funcionamento do Poder Judiciário, sendo responsáveis pelo cumprimento de mandados judiciais, citações, intimações arresto, sequestro, busca e apreensão e penhora. Além dessas funções, os oficiais também atuam nos tribunais do júri, plantões de final de semana, medidas protetivas de urgência, com a aplicação da Lei Maria da Penha e demais determinações expedidas pelos magistrados.
A insuficiência de profissionais impacta diretamente a tramitação dos processos e o tempo de resposta das demandas judiciais à população. E a situação pode piorar ainda mais com a perspectiva de aposentadorias, em todo o Estado, para os próximos três anos.
Para o SINDOJUS-GO, a nomeação dos concursados representa uma medida estratégica para fortalecer a prestação jurisdicional em Goiás. Além de reduzir a sobrecarga dos servidores que já atuam nas comarcas, a ampliação do quadro contribuirá para maior eficiência no cumprimento dos mandados e para a efetiva celeridade da Justiça.
