O II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus) aconteceu nos dias 11 e 12 de abril e recebeu mais de 350 oficiais de justiça estaduais e federais, além de um representante da Federação da Argentina. O tema escolhido foi “As inovações Tecnológicas e a Humanização na Função do Oficial de Justiça”.
O evento foi promovido pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), pelo TJGO, Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojusgo) e Ejug. O congresso ocorre no momento em que as modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e a virtualização do processo demandam novos debates acerca das atribuições do cargo e das ferramentas tecnológicas postas a serviço do oficial de justiça, evidenciando uma realidade na qual o oficial de justiça foi colocado como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos.
O presidente do Sindicato dos oficiais de Justiça de Goiás, Moizés Bento deu abertura ao evento e falou sobre a importância do congresso para a categoria. “Estamos diante de um cenário de profunda digitalização e inovação tecnológica. Essa modernização é de suma importância para dar celeridade aos processos. Em contrapartida, não podemos abrir mão do lado humano, de fazer a justiça chegar até o cidadão de maneira eficiente e única. O oficial de justiça é o canal que leva a justiça até o cidadão. Durante o congresso ficou claro que a modernização faz com que o lado humano se torne ainda mais importante”, explica Moizés.
Compuseram a mesa de abertura o juiz auxiliar da Presidência, Fabiano Abel de Aragão Fernandes representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, o desembargador Marcus da Costa Ferreira, diretor da Escola Judicial do TJGO (Ejug) e o juiz Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), que representou o corregedor-geral, desembargador Kisleu Dias Maciel.
Palestras
Na quinta-feira (11), os participantes conferiram a palestra “As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de Justiça no exercício de sua função”, proferidas pelo oficial de justiça do TJDF, Gerardo Alves Lima Filho e pelo diretor de informática do TJGO, Anderson Yagi Costa.
À tarde, o primeiro a ministrar a palestra foi o oficial de justiça federal lotado no TRT da 9ª Região, Carlos Batista Júnior.Ele abordou o processo eletrônico e a atuação do oficial de Justiça. “Vivemos em um mundo em alta velocidade onde o real e o virtual se encontram. Vivemos a era da instantaneidade. A entrega da justiça não poderia estar em descompasso com essa nova realidade. Hoje, as palavras de Rui Barbosa são ainda mais atuais: ‘Justiça lenta equivale a nenhuma Justiça’ ”, salientou.
A carreira do oficial de justiça, segundo ele, evoluiu de um agente de força quente que se deslocava a pé ou a cavalo, para um comunicador de atos processuais e, atualmente, para um operador de recursos digitais e inteligência da informação. Para ele, o oficial de justiça representa o encontro do real e do virtual na administração da Justiça.
Em seguida, o fundador do Projeto Social Anjos das Ruas e coordenador do grupo Guardião do Amor Maior, Fernando Bacelar, falou sobre o tema “Não falta amor, falta amar: a empatia pelo outro e o poder das palavras”. A palestra envolveu e emocionou os congressistas. A chuva de balões de coração surpreendeu e reforçou a missão dos oficiais de justiça em levar a justiça até o cidadão de forma clara e usando a empatia.
Na sexta-feira, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Andrade Monteiro e o juiz Clauber Costa Abreu,da comarca de Goiânia, debateram sobre o Poder Judiciário e a Resolução n°219/2016 do CNJ: perspectivas e desafios. Depois, o oficial de justiça do TRT, Marcelo Araújo de Freitas, abordará a profissionalização da comunicação do oficial de justiça.
A psicóloga e oficial de justiça do TJGO, Lorena Rodrigues Lourenço, falou sobre o impacto do trabalho na saúde do oficial e abordou as pesquisas científicas que foram realizadas em diferentes estados brasileiros sobre os riscos psicossociais que circundam o trabalho do oficial de justiça. “Os resultados das pesquisas têm demonstrado que o trabalho pode ser fonte de sofrimento e adoecimento, contribuindo para o aparecimento ou desenvolvimento de psicopatologias como transtornos de ansiedade e depressão”, frisou.
O juiz auxiliar da CGJGO, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, tratou sobre as atribuições do oficial de justiça no Novo CPC em sua palestra. A oficial do TJPA, Asmaa Abduallah Hendawy, encerrou as palestras abordando o tema “O oficial de justiça como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos”.
