O Sindojus-GO reivindicou a implantação do sistema de regionalização nas comarcas do interior como uma medida para melhorar a prestação jurisdicional e otimizar o trabalho dos Oficiais de Justiça
O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO) pleiteou, desde 2018, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a implantação do sistema de regionalização na distribuição de mandados de assistência judiciária em todas as comarcas do Estado. A decisão pela implementação foi do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho.
Atualmente, qualquer comarca do Estado poderá implementar a regionalização, sendo que competirá às respectivas diretorias do foro, em conjunto com os servidores locais habilitados, a operacionalização do sistema.
Os resultados podem ser observados de forma satisfatória em diversas comarcas, como, por exemplo, em Itumbiara, Trindade, Aparecida de Goiânia, Catalão, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Os Oficiais de Justiça das comarcas que aderiram à regionalização têm notado melhorias na prestação jurisdicional e no desenvolvimento de suas atividades laborais cotidianas.
Desde setembro do ano passado, a comarca de Itumbiara iniciou o processo de regionalização e colhe bons resultados. “Agora, o trabalho é otimizado. Não existe aquela correria na cidade inteira. Conhecemos exatamente os nossos bairros de atuação e isso diminui o custo operacional”, ressalta José Neres, Oficial de Justiça da comarca de Itumbiara.
Para o Oficial de Justiça da comarca de Trindade, Adriano Pereira de Resende, o empenho da diretoria do Sindojus-GO durante o processo de implantação foi fundamental para o resultado final. “No início, tivemos um pouco de resistência dos colegas, pois não acreditavam que poderíamos fazer uma divisão equilibrada de mandados, uma vez que o município é pequeno e com muita zona rural. Sentamos e fizemos uma planilha com percentual de números de mandados que cada bairro recebia. Era muito comum que intimações para um mesmo endereço fossem distribuídas para Oficiais de Justiça distintos. Chegávamos na casa de uma pessoa e ela nos contava que um colega tinha acabado de sair de lá. Hoje isso não acontece mais. Acredito que essa é uma das grandes vitórias que nós conseguimos em Trindade”, explica Adriano.
A diretora do Sindojus-GO, Jannaina Patrícia Pereira, salientou que na época em que se tornou Oficiala de Justiça, em 2011, em Aparecida de Goiânia, havia uma regionalização de bairros na comarca. “Após o pleito do Sindojus-GO, foi possível readequar as regiões, atentando-se às particularidades e permitindo a construção de uma nova regionalização, a qual foi implementada pela diretoria do foro sem passar pelos trâmites burocráticos do tribunal.”
Para o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento, as comarcas só têm a ganhar com a implantação do sistema de regionalização. “Melhora a efetividade no cumprimento de diligências positivas e também aumenta a qualidade do serviço. O Oficial de Justiça percorrerá uma menor região geográfica e conhecerá melhor os bairros e suas particularidades, o que é muito positivo, uma vez que é bastante comum que cidades, principalmente do interior, não tenham as descrições exatas e precisas dos endereços.”
Quer aderir à regionalização? Entre em contato com o Sindojus-GO!
