Reprodução: TJGO
Construindo juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2022
Neste ano, Tribunais Estaduais do Brasil se uniram novamente num esforço inovador para juntos conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde os Cidadãos, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Magistrados e Servidores poderão de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022.
A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Desde a instituição da Portaria CNJ nº 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria CNJ nº 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo. Neste ano, Tribunais Estaduais do Brasil (TJAC, TJAL, TJAP, TJAM, TJBA, TJCE, TJDFT, TJES, TJGO, TJMA, TJMT, TJMS, TJMG, TJPA, TJPB, TJPR, TJPE, TJPI, TJRJ, TJRN, TJRS, TJRO, TJRR, TJSC, TJSP, TJSE e TJTO) se uniram mais uma vez para juntos conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todos poderão de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022.
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