Palavra da FESOJUS

Entidades de Oficiais de Justiça de todo o país se reúnem para profissionalizar a atuação junto ao Congresso Nacional

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Palavra da FESOJUS-BR

Na tarde desta terça-feira (03/08/2021), representantes de diversas entidades de Oficiais de Justiça se reuniram na Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados para criar o Instituto Nacional em defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto – UNOJUS a fim de promover estudos técnicos e organizar a agenda do setor a ser encaminhada para a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (que será criada nos próximos dias). Trata-se de iniciativa de grande relevância no sentido da profissionalização do encaminhamento das pautas dos Oficiais de Justiça para o Congresso Nacional, de forma a alcançar maior efetividade nas demandas da categoria. E o nome do Instituto foi uma justa homenagem para o Diretor Segundo Secretário da Fesojus, Leon Prata, que sempre batalhou pela categoria e faleceu de COVID-19 no mês passado.

Nesse sentido, fundaram o Instituto as seguintes entidades: FESOJUS, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/DF, SINDIOFICIAIS/ES, SINDOJUS/GO, SINDOJUS/MG, SINDOJUS/MT, SINDOJUS/PI, SINDOJUS/SC SINDOJUS/SP. A agenda a ser encaminhada para a Frente Parlamentar será definida por todas essas entidades na Assembleia Geral. E a gestão cotidiana da entidade ficou sob a responsabilidade conjunta do SINDOJUS/DF e do SINDOJUS/CE.

A percepção de todos é que a atuação que ocorreu até agora junto ao Congresso Nacional de forma desorganizada, com entidades diversas apresentando demandas para os parlamentares sem qualquer coordenação e sem um aprimoramento técnico não estava gerando os resultados desejados. Mesmo com todo o esforço de dirigentes de todo o país e com a legitimidade dos pleitos, os projetos dos Oficiais não estavam avançando.

Assim, diante dos riscos iminentes da PEC 32 (Reforma Administrativa), mostrava-se necessária e urgente a criação de uma nova dinâmica de trabalho. Nesse contexto, é que surge o Instituto como um instrumento que irá facilitar o diálogo produtivo das entidades representativas dos Oficiais de Justiça com a sua Frente Parlamentar.

Com isso, as demandas novas e antigas da categoria passam a ter muita mais chance de aprovação, como é o caso da inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição Federal, da criação da lei orgânica com definição de atribuições exclusivas para o cargo a fim de valorizá-lo, novo plano de cargos e salários, aposentadoria diferenciada pela atividade de risco, recomposição da indenização de transporte, vacinação prioritária, adicional de periculosidade/insalubridade, aquisição de veículo com redução tributária, porte de arma, entre tantas outras. Naturalmente, haverá a escolha de atuação prioritária nos temas com maior chance de êxito de acordo com o cenário político, e a atuação das entidades continua sendo de grande relevância no contato com os parlamentares, mas agora com um trabalho coordenado e estratégico.

Nessa empreitada, contaremos com a expertise do Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados, que já criou institutos semelhantes para outros setores. Com o auxílio de uma grande estrutura com experiência na consultoria legislativa, os Oficiais passam a ter muito mais força e capacidade de articulação.

Todas as entidades representativas dos Oficiais que ainda não aderiram (sindicatos, associações, federações e até grupos de Oficiais), ficam convidadas a se associar também ao Instituto. O intuito é congregar o maior número de entidades para que a pauta do setor a ser encaminhada para a Frente Parlamentar contemple as necessidades da categoria no país inteiro.

É o início de um grande projeto para que os pleitos justos e necessários dos Oficiais sejam finalmente atendidos e a categoria receba a importância que merece com base nas suas relevantes atribuições. A esperança se renova com uma estrutura de trabalho mais moderna e eficiente.

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