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A FESOJUS-BR e representantes do Oficialato de Justiça Nacional foram recebidos pelo Conselho Federal da OAB a fim de deliberar sobre os caminhos para a modernização da atividade. Eleandro Alves Almeida, Presidente em exercício da FESOJUS-BR e presidente do SINDOJUS-GO, pares e o Diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, dialogaram, entre outros assuntos, sobre o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu no dia 13/09/2022.
Entre os participantes estavam:
- Leonardo Campos, Diretor-Tesoureiro, OAB Nacional
- Eleandro Alves Almeida, Presidente em exercício da FESOJUS-BR e presidente do SINDOJUS-GO
- Luiz Arthur, Diretor Financeiro da FESOJUS-BR
- Francisco Vagner Lima Venâncio, Presidente do SINDOJUS-CE
- Jaime Osmar Rodrigues, Presidente do SINDOJUS-MT
- Fábio Bittencourt, Diretor Legislativo do SINDOJUS-SC
- Daniela Faria, Vice-presidente da AOJUS-DF
- Roberto Soto, Diretor da AFOJEBRA e Presidente do SINDOJUS-PE
- Marco Antônio Albuquerque, Diretor da AFOJEBRA e Diretor Administrativo do SINDOJUS-PE
Campos afirmou que o ofício levado à OAB será encaminhado às comissões ligadas ao tema para que a reflexão sobre a matéria possa ser feita de forma técnica e célere.
“Todos nós fazemos parte de um de um mesmo sistema. E se uma engrenagem não funcionar bem, isso tem consequências diretamente para o processo. E, mais que isso, para a prestação jurisdicional. O que adianta ter uma liminar se ela pende de cumprimento? (…) os Oficiais de Justiça é que dão esse tipo de encaminhamento.” Leonardo Campos, Diretor-Tesoureiro, OAB Nacional
Eleandro explicou que as entidades defendem maior celeridade e maior efetividade no cumprimento das ordens judiciais. O PL (379/2022, apensado ao PL 9.609/2018) moderniza o Código de Processo Civil (CPC), com procedimentos principalmente no campo de atuação do Oficialato de Justiça de todo o Brasil, tratando de realizações de atos de maneira eletrônica.
“Ao fim a ao cabo, os advogados tendem a se beneficiar com esse projeto de lei. A importância da OAB é reconhecida na administração da Justiça e por isso solicitamos essa reunião (…). Com desenvolvimento do processo no papel para o processo digital, alguns procedimentos não foram melhor definidos no CPC. Com o PL, essa modernização fica mais evidente, permitindo que o oficial de justiça tenha acesso ao banco de dados do CNJ, por exemplo”. Eleandro Alves, Presidente em exercício da FESOJUS-BR e presidente do SINDOJUS-GO
Roberto Soto reforçou o entendimento sobre a efetividade no processo de execução que é justamente um gargalo no processo hoje.
“Se os Oficiais de Justiça tiverem acesso a ferramentas eletrônicas e puderem agir diretamente na execução, evidentemente os resultados serão muito mais céleres do que o modelo atual, em que o oficial cita, mas fica dependendo do servidor interno para fazer os comandos quando ele mesmo que fez a citação poderia efetivar de forma mais rápida”. Roberto Soto, Diretor da Afojebra
Por Assessoria FESOJUS-BR Gleidson Lopes
Com informações de CFOAB
