O SINDOJUS-GO, representado pela diretoria, realizou um encontro com a Sra. Flúvia Pereira Amorim da Silva, Superintendente de Vigilância em Saúde (SUVISA), no dia 17/06/21, via sistema online. Na ocasião, apresentou a insatisfação do Oficialato de Justiça sobre o não reconhecimento da importância da imunização contra a COVID-19 dos profissionais que são Linha de Frente da Justiça. Além disso, solicitou um posicionamento em defesa dos(as) Oficiais(las) de Justiça junto ao Ministério da Saúde.
Durante o encontro, estiveram presentes Moizés Bento dos Reis, Presidente; Eleandro Alves de Almeida, Vice-presidente e Diretor Jurídico; José Moizaniel Formiga Dias, Diretor Financeiro e Administrativo; Jannaína Patrícia Pereira, Diretora de Comunicação do SINDOJUS/GO; e a Oficiala de Justiça da Comarca de Goiânia, Simone Sarmento.
A SUVISA compõe a estrutura da Secretaria Estadual da Saúde, e tem por finalidade a promoção e a integração de ações de imunização, vigilância epidemiológica, sanitária, saúde ambiental e do trabalhador.
O Sindicato apresentou um levantamento realizado de que faltam ser imunizados apenas 283 Oficiais(las) de Justiça, entre os 622 em todo o estado. Este cálculo corresponde a uma média relativa de 4 Oficiais de Justiça por comarca, abaixo de 52 anos sem considerar, ainda, quem já foi vacinado por motivo de comorbidade. Mesmo durante a pandemia, a justiça não parou suas atividades, sendo que no Brasil, 92 colegas perderam a vida por causa da doença.
A resolução do Governo de Goiás aprovou o direcionamento de 5% do quantitativo de vacinas contra a COVID-19 para a utilização nos trabalhadores dos integrantes das Forças de Segurança Pública e Salvamento, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guardas Civis Municipais. São profissionais considerados pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 como Grupo de Risco. Em similaridade a este grupo, o Oficialato opera nos mesmos locais e com as mesmas pessoas. Na primeira fase, atua a polícia no momento do crime (flagrante). Posteriormente, a Polícia Civil na fase de inquérito. Na terceira fase, entra em cena o Oficialato na etapa processual.
Em resposta, a superintendente, explicou que a tendência do Estado é excluir a possibilidade de vacinação destinadas a grupos prioritários de vacinação e dar vazão aos grupos por faixa etária. De acordo com ela, esta decisão promove um maior impacto na sociedade, além de incluir todos os grupos. Além disso, destacou também que a escolha de grupos definidos para a imunização não é coordenada pelo Estado, mas sim pelo Ministério da Saúde, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. A expectativa é que o processo se conclua até final de setembro, pelo menos a primeira dose para a população acima de 18 anos. Além da notícia da chegada de novas doses ainda nesta semana, há a possibilidade de o Governo do Estado adquirir mais doses para agilizar o cronograma.
