Reprodução: TJGO
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai instalar, na sexta-feira (26), às 15 horas, em solenidade no Salão Nobre da Presidência, a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário Estadual de Goiás. A iniciativa colocará à disposição da sociedade goiana um canal para prestação de atendimento especializado à mulher vítima de violência.
O canal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n° 33/2022, terá a função de receber e encaminhar as denúncias e reclamações às autoridades competentes, prestar informações sobre os procedimentos judiciais, além de fornecer orientações às mulheres vítimas de violência. A solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher no TJGO, contará com a presença do presidente do TJGO, desembargador Carlos França e da ouvidora nacional da mulher junto ao CNJ, desembargadora Tânia Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), do ouvidor do Poder Judiciário estadual, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, da ouvidora da mulher que será nomeada no ato, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, e da ouvidora da mulher substituta, juíza de direito Sirlei Martins da Costa, dentre outras autoridades.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destacou a importância que o Poder Judiciário goiano dá ao tema. “Entendo ser muito importante à sociedade goiana que este Tribunal de Justiça faça adesão à política do CNJ, de modo a instalar a Ouvidoria da Mulher, que passará a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias de qualquer espécie de violência ou de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino. E a Ouvidoria da Mulher estará muito bem conduzida pela desembargadora Elizabeth Maria da Silva”, afirmou Carlos França.
Para a ouvidora nacional da mulher, desembargadora Tânia Reckziegel, é importante que as mulheres tenham um local onde possam chegar, reclamar, perguntar e pedir esclarecimentos, com o objetivo de serem auxiliadas nessa caminhada. Para a ouvidora nacional, a medida permite maior acesso à Justiça. Desde que foi criada, há quase seis meses, a unidade do CNJ já recebeu aproximadamente 3 mil pedidos de esclarecimento, denúncias e reclamações. Em Goiás, a expectativa é de que também haja uma grande procura.
Segundo a desembargadora Elizabeth Maria da Silva, que assumirá o posto de Ouvidora da Mulher no TJGO, a unidade será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher, possibilitando à mulher mais informações sobre as providências adotadas nos processos.
“É uma honra para mim receber da operosa presidência do TJGO, a missão de ser a primeira ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,” afirmou.
Contato
O contato com a Ouvidoria da Mulher poderá ser realizado pessoalmente, na sede da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Goiás, localizado do TJGO, em Goiânia, por correspondência física ou pelo e-mail ouvidoriadamulher@tjgo.jus.br, por telefone 3216-2940 ou 3216-2941, formulário eletrônico, ou por qualquer outro meio tecnológico que vier a ser disponibilizado.
Estrutura
A Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário integrará a estrutura da Ouvidoria do Poder Judiciário Goiano, sendo composta por uma desembargadora (ouvidora da mulher); uma juíza de direito (ouvidora da mulher substituta); uma servidora (secretária da Ouvidoria da Mulher); e por colaboradoras.
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