Reprodução: FESOJUS-BR
Representantes da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, Fernanda Garcia (Sindojus/CE) e Gabriela Garrido (RJ), frente que teve sua origem quando da discussão da reforma previdenciária e conta com a participação da FESOJUS-BR desde sua forma embrionária, se reuniram na data de ontem, 28/05/2021 com o assessor legislativo Marcelo Almeida e demais simpatizantes da causa para conversarem com a deputada federal Sâmia Bonfim, Coordenadora da Bancada Feminina na Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça.
Na pauta constaram diversos temas de grande relevância para o Oficialato de Justiça e, para a abertura dos trabalhos houve o agradecimento à parlamentar por ter aceitado se juntar aos demais membros da frente já que compreendeu a necessidade de uma atenção mais detida às especificidades de nossa categoria profissional.
Também foi demonstrado para a deputada as dificuldades que enfrentamos para a obtenção da vacinação prioritária. Mesmo com a inegável exposição ao risco de contágio e distribuição do vírus na comunidade a parlamentar manifestou surpresa que ainda não tenhamos sido contemplados no legítimo pleito. Na oportunidade também foram discutidos pontos controversos da PEC 32, especialmente acerca da inclusão de todo Oficialato no rol dos cargos típicos de Estado em função do exercício de atos coercitivos em sede de execuções fiscais (arrecadação de impostos), prisão civil, apreensão de bens e pessoas, com poder de polícia e fé pública conferidos pela legislação pátria.
Numa reunião majoritariamente feminina outro ponto de enorme importância foi o da necessária implementação de políticas voltadas às Oficialas de Justiça no exercício de suas atividades, através de projetos de lei para garantia do respeito, valorização, segurança e proteção destas servidoras públicas.
Atenta ao que lhe foi apresentado e disposta a conhecer melhor a realidade de nossa categoria a deputada se colocou à disposição para também fazer dela a nossa voz no Congresso Nacional.
Nas palavras de Carolina Rosa, representante do Sindojus/CE também participante da reunião: “A deputada Sâmia Bonfim, que possui proposições legislativas intimamente ligadas aos pleitos das mulheres, por sua sensibilidade, não poderia nos propiciar representatividade melhor. Sua presença nessa frente traduz nossos anseios, enquanto mulheres, por respeito, valorização, por proteção e segurança”.
Gabriela Garrido destaca que: “A Frente Parlamentar é um marco em nossa luta. Pela primeira vez teremos deputados de diversas vertentes políticas trabalhando conjuntamente em prol do reconhecimento e valorização da categoria. Nossa luta no congresso entrará em outro patamar. A Frente foi criada para todos nós. Sem vaidades institucionais ou pessoais. Todas as entidades poderão apresentar seus projetos que agora não serão defendidos somente por um único deputado, mas sim, por um grupo suprapartidário. Os deputados escolhidos para a diretoria estão entre os mais atuantes em nossa defesa. Devido a pandemia o lançamento precisou ser adiado e os trabalhos atrasaram. Mesmo assim os trabalhos não pararam nos bastidores. Com o lançamento e o trabalho conjunto da Frente, através de seus deputados, e das entidades representativas da categoria temos a certeza que vamos aprimorar a legislação referente aos nossos direitos, nossa atuação e com isso traremos melhorias para a sociedade. Hoje na reunião com a deputada Sâmia já apresentamos diversas propostas inclusive de um projeto de lei de relevância social. Nós, Oficiais de Justiça temos um papel essencial no judiciário e na sociedade, mas que não é reconhecido pelos mesmos. Uma das atuações da Frente será ampliar este debate e tornar notória a nossa essencialidade para a sociedade”.
Na visão de Elaine Mancilha (Sindojus/MG): “Foi uma oportunidade de apresentar à deputada o cotidiano do exercício de nossas funções e que são pouco conhecidas na sociedade. Para mim a reunião foi muito produtiva e senti que ganhamos muito com a chegada da deputada Sâmia para, junto aos demais membros da frente, desenvolvermos os projetos que trarão melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça e ganhos diretos à sociedade”.
João Batista Fernandes de Souza, presidente da FESOJUS-BR se manifesta no sentido de que: “Com a ratificação do convite e a efetiva participação da deputada Sâmia, que seguramente trará enorme contribuição para todos os debates nas diversas frentes e interesses do Oficialato de Justiça, poderá acontecer o lançamento da frente parlamentar, o que se espera para o próximo dia 8 de junho, onde efetivamente todos os nossos deputados e deputadas poderão dar início aos trabalhos”.
Participantes:
Da esquerda para a direita em sequência:
Marcelo Almeida, assessor legislativo
Fernanda Garcia– SINDOJUS CE
João Batista – FESOJUS-BR
Carolina Rosa– SINDOJUS GO
Eliane Mancilha Santos – SINDOJUS MG
Gabriela Garrido – RJ
Ranieria Lima – Vice Presidente SINDOJUS CE
Paula Kaufman– Assessora Parlamentar
Deputada Sâmia Bonfim– Coordenadora da Bancada Feminina, na Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça.
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