O mundo está em constante evolução e adaptar-se às mudanças é fundamental. Nesse sentido, a sociedade precisa estar preparada para o novo, principalmente devido a rapidez em que as mudanças acontecem. O ambiente metaverso, por exemplo, é uma realidade que já está modificando as relações humanas, e na Justiça não é diferente.
Em referência a este tema, a Federação das Entidade Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS-BR realiza a gestão do PL 379/22 (apenso ao PL 9609/18), de autoria do Deputado Federal Cleber Verde (REPUBLIC-MA) – que trata sobre o aprimoramento da função do Oficial de Justiça frente ao Código Processo Civil a fim de materializar o avanço tecnológico e, por conseguinte, modernizar as atividades do Oficialato. O projeto de lei em debate visa resgatar, na era do processo eletrônico, a celeridade e efetividade no cumprimento das ordens judiciais nas ações judiciais de conhecimento e de execução.
Descobrir o impacto real que o metaverso trará para toda a sociedade, para o serviço público, para o Oficialato de Justiça e para a Justiça como um todo ainda é um desafio, mas é imprescindível que todos estejam preparados para o novo.
Como afirma o presidente em exercício da FESOJUS-BR, Eleandro Alves Almeida, “estamos em processo de transformação com a necessidade de novas adequações tecnológicas e nossas funções”.
Um exemplo de que estas mudanças já estão acontecendo é a quarta edição da Operação 404 do MP, que visa combater crimes contra a propriedade intelectual e pirataria digital, que prendeu 11 pessoas no dia 21/06/22. De acordo com o site RadioagênciaNacional, a Justiça realizou a 1ª ação de busca e apreensão contra pirataria no metaverso. Como informou o Ministério da Justiça, o crime envolvia a captura e venda ilegal de sinal fechado de TV, traduzindo em um prejuízo de 366 milhões de reais por ano. Tendo início no ano de 2019, a Operação recebeu este nome inspirado na tela de erro de página de web quando fica indisponível ou não é encontrada. Esse é justamente o objetivo da operação, tornar indisponíveis os serviços digitais que violam os direitos autorais.
É muito importante a aprovação do PL 9609/18 para enquadrar o Oficialato de Justiça no contexto da evolução tecnológica no cumprimento das decisões judiciais. Eleandro Alves Almeida, Presidente em exercício da FESOJUS-BR.
O Poder Judiciário jamais será um todo sem o seu longa manus. O Oficialato de Justiça sempre será a mão estendida do juiz na rua e na sociedade – no mundo real ou virtual.
Oficial de Justiça – agente de Inteligência e Execução do poder Judiciário
