O SINDOJUS-GO, representado pelo presidente Moizés Bento dos Reis participou de um debate entre o TJGO, CGJGO e representantes dos magistrados e do funcionalismo. O objetivo foi avaliar o atual cenário da pandemia da COVID-19 em Goiás e a segurança do público interno e externo na realização de atividades presenciais no Poder Judiciário goiano. O encontro virtual ocorreu no dia 09/08/21.
O evento contou com a participação da Juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa; Diretor do Centro de Saúde do TJGO, médico Paulo Henrique Fernandes Sardeiro; do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Altair Guerra Costa; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO, Juíza Patrícia Carrijo; a Diretora de Recursos Humanos do TJGO, Wanessa Oliveira Alves; o Presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás – SINDJUSTIÇA, Fabrício Duarte; e a assistente de Juiz, Sandra Elisa Oliveira Silva.
Apesar do avanço da vacinação em todo o estado de Goiás, é importante cada cidadão se conscientize sobre o perigo da variante Delta da COVID-19. Não estamos completamente imunes. Devemos nos manter em estado de alerta e seguir as regras preventivas e protetivas previstas no Provimento 26. Reforçamos a necessidade de cooperação entre as partes envolvidas nos processos no fornecimento de informações que viabilizem o cumprimento de mandados judiciais virtuais ou presenciais com mais segurança. Moizés Bento dos Reis, Presidente do SINDOJUS-GO
Logo no início, a juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa enfatizou a preocupação do presidente do TJGO, Des. Carlos França, sobre a necessidade de manter produtividade, garantindo a segurança de todos. O Dir. do Centro de Saúde do TJGO, Dr. Paulo Henrique apresentou o panorama do momento, ponderando o estado de calamidade em vários municípios goianos e casos de contágio da variante Delta da COVID-19 que “pode se espalhar pelo Estado de Goiás”.
Apresentadas pela Dra. Sirlei, as providências a serem tomadas são:
- Manutenção do limite de 50% das atividades presenciais;
- Preferência pelo trabalho presencial para quem já recebeu as duas doses da vacina, o que contempla o determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de atendimento aos excluídos digitais;
- Acompanhamento da produtividade dos que estão em home office e, ainda, que os chefes mantenham em teletrabalho, principalmente, os que se adaptaram melhor a esta modalidade de trabalho;
- Que os servidores das escrivanias façam constar nos mandados os contatos para as comunicações por meio de aplicativo de envio de mensagens instantâneas, evitando assim o adiamento de audiências. Quando a informação não constar dos autos, as magistradas e magistrados devem solicitar aos defensores.
Ao final, todos os representantes puderam expor suas sugestões às quais serão analisadas pelo presidente do TJGO que poderá expedir ofício circular à magistratura estadual.