O SINDOJUS/GO parabeniza o Oficial de Justiça Emerson Machado Xavier, de Itajá/GO, pelo desenvolvimento da Pesquisa-ação participativa (PAP): O Oficial de Justiça como ator na política judiciária de solução consensual de conflitos. Com o apoio dos colegas de várias comarcas, o projeto visa investigar e aplicar, na prática, a atribuição prevista no art. 154, inciso VI do CPC/15. Os trabalhos tiveram início no dia 28/02/2022 com previsão de entrega do relatório final para 13/05/2022.
Esta pesquisa-ação parte do problema de pesquisa apresentado, “o Oficial de Justiça pode ser inserido como ator na política judiciária de solução consensual de conflitos?”, e a ação consiste em o Oficial de Justiça informar às partes, no momento do cumprimento de mandado, a possibilidade de apresentar proposta de acordo. Mediante uso do nudge, como ferramenta comportamental na política pública, serão testadas a melhor forma de abordagem da ação. Durante a pesquisa haverá a coleta de dados no momento do cumprimento de mandados em que ele oferece à parte a oportunidade de apresentar autocomposição se tratando, pois, de pesquisa de campo. É importante considerar que não serão incluídos na coleta mandados oriundos de processos sob segredo de justiça.
Nudge “é um estímulo, um empurrãozinho, um cutucão: é qualquer aspecto da arquitetura de escolhas capaz de mudar o comportamento das pessoas de forma previsível sem vetar qualquer opção (…)” (THALER; SUNSTEIN, 2019, p. 14).
Emerson Machado Xavier é matriculado no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, na área de pesquisa de Gestão Judiciária e Meios Adequados de Solução Consensual de Conflitos, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de Brasília – DF, turma 02.2020, bolsista pela Escola Judicial de Goiás (EJUG) por meio do Edital 02/2020.
Ao apreciar o pedido de autorização de participação dos Oficiais de Justiça da Comarca de Goiânia, o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Héber Carlos de Oliveira destaca que “Nessa esteira, mister reconhecer que a solicitação formulada na inicial merece especial atenção, considerando que as apurações do trabalho científico desenvolvido pela solicitante poderão ser de grande valia para o bem público, o progresso da ciência, inovação e para o Poder Judiciário em geral.”
O autor do projeto agradece aos colegas que se propuseram a colaborar com a pesquisa-ação:
Alessandro Gonçalves Barbosa – Goiânia; Carolina Rosa Santos – Senador Canedo; Fernando César Lemes Júnior – Goianésia; Fernando Euripedes Iglesias Alves Pereira – Goianira; Eleandro Alves Almeida – Goiânia; Elvis da Cunha Pereira – Novo Gama; Gisele Gomes Matos – Goiânia; Guilherme Conceição Bonfim – Goiânia; Hebert Mendes de Araújo Schutz – Rio Verde; Igor Falcão Pereira – Quirinópolis; Isabella Lieberenz Camilo Kagan – Goiânia; José Rodrigues da Silva – Nova Crixás; Lorena Rodrigues Lourenço – Goiânia; Moizés Bento dos Reis – Goiânia; Paulo Henrique de Oliveira – Mineiros; Robledo de Freitas – Goiânia; Roger Ferreira – – Rio Verde; Valdemar Alves Cordeiro – Acreúna; Victor Yamamoto – Mineiros
