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DISCURSO DE POSSE DO PRESIDENTE DO SINDOJUSGO – ELEANDRO ALVES ALMEIDA

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“Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem”

Sob a inspiração do filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman, que estudou a Pós-Modernidade e como as relações humanas desenrolam-se nesse arranjo social complexo, global e secular, eu início este discurso com a grande emoção que me envolve ao tomar posse como presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás.

Essa carga emotiva, reflexo da honra em servir aos meus pares em todos os órgãos e entidades, caminha irmanada com um profundo senso de responsabilidade, de disciplina e de prudência, na busca pela valorização de

todos os Oficiais e Oficialas de Justiça do Poder Judiciário Goiano.

ASSISTA AO EVENTO

Se no meu âmago a felicidade antecede esta posse, como primeiro gesto simbólico no exercício desta minha nova missão profissional, curvo-me ao nobilíssimo DEVER DE HONRAR.

Tributo esse que inauguro  a  minha  querida  mãe Eloisa e ao meu pai Waltecy que já deixou esse plano, pois, como proclamado pelo livro sagrado “Honra teu pai e tua mãe, a fim  de  que  tenhas  vida  longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá”.

HONRAR aos meus irmãos de sangue Keila, Rívia e Wenderson que nosso bom Deus continue a nos proteger no amor e na saúde e que o amadurecimento de nossa relação seja uma constante.

HONRAR aos amigos que  me  prestigiam  mesmo  os não presentes, pois, como está em  provérbios  “O  amigo ama em todos os momentos; é um irmão na adversidade”.

É exatamente por isso que tem um interprete de libras aqui, dentre vocês, um querido amigo só me escutará por gestos de outro amigo interprete.

Aos colegas Oficiais e Oficialas de Justiça do Tribunal Goiano, dos Tribunais especializados de Goiás, de outros Estados e representantes das Entidades irmãs que aqui se encontram, meu fraternal agradecimento pela honrosa presença.

Nenhum nome será esquecido, ao meu sogro João /à minha sogra Florianita, in memoriam,/ vítimas fatais do coronavírus, e que deixaram uma lacuna profunda nas vidas da minha esposa, do meu cunhado e meus filhos, meus agradecimentos por terem me recebido como especial integrante da família.

Em especial, muito especial, por isso que manifesto nesse exato momento, minha reverência a minha esposa Leandra, aos meus filhos Victor, Ives e João Neto e ao meu cunhado Leonardo.

No processo de estruturação do SINDOJUS-GO sempre foi idealizado pela diretoria originária que, aliado aos irrenunciáveis objetivos de buscar melhores condições de trabalho e de remuneração digna dos Oficiais e Oficialas de Justiça, luta que jamais será abandonada, agiríamos também em auxílio à sociedade pela implantação de uma Justiça célere e com qualidade.

Afinal de contas, acreditamos que para além do que preceitua o CPC “não somente os sujeitos do processo, mas todos, repito todos, devem cooperar entre si para obtenção, em tempo razoável, de uma decisão de mérito justa e efetiva”.

O SINDOJUS-GO sempre lutou pela transformação revolucionária e tecnológica da prestação jurisdicional, sem deixar de defender a coexistência com o trabalho humano.

Inovações tecnológicas não podem significar a total ausência do sentir do ser humano no trabalho do judiciário.

Meus nobres, em regra, todos querem do judiciário uma sentença. A palavra sentença deriva do latim sententia, do verbo sentio/sentire (sentir).

Muitos são os casos em que as decisões interlocutórias ou sentenças dos juízes perpassam pelo sentir dos Oficiais e Oficialas de Justiça.

Isso decorre da apreciação pelos magistrados e magistradas     de                 uma                              robusta                CERTIDÃO                      juntada   aos autos, que antecedentemente foi cristalizada a partir de eficientes e eficazes trabalhos de inteligência e execução realizados    nas          diligências      externas            dos            meus  colegas Oficiais e Oficialas de Justiça.

Conforme escrito pelo advogado e poeta Gregório de Matos, em parte de um de seus poemas:

“O todo sem a parte não é todo; A parte sem o todo não é parte;”

Nos Oficiais e Oficialas de Justiça de Goiás e do Brasil somos parte de um todo que é o  Poder Judiciário.

Meus  caros  colegas  Oficiais  e  Oficialas  de Justiça, nosso cargo não  está  em  extinção,  estamos em processo de transformação /com a necessidade de novas adequações tecnológicas em nossas funções.

O Pode Judiciário jamais será um todo sem o seu longa manus, nos Oficiais e Oficialas de Justiça sempre seremos a mão estendida do juiz na rua e no seio da sociedade.

A inércia da jurisdição, todos aqui sabem, é um dos pilares do Poder Judiciário.

Esse valoroso princípio, virtude passiva do Judiciário ao “dizer” o direito, não deve ser o escudo primeiro quando a oportunidade de ação desse Poder significar o atuar como catalisador e indutor do processo político-democrático, emitindo incentivos de

atuação e de coordenação recíproca às instituições e aos atores políticos”, sob pena de se alimentar uma apatia institucional, conforme bem pontuou o Min. Fux.

Todos os nobres representantes do Judiciário Goiano que aqui se encontram, em várias ocasiões, foram espectadores ou protagonistas na condução de pleitos defendidos pelo SINDOJUS-GO junto à administração do Tribunal de Justiça, pleitos visando principalmente a melhoria da prestação jurisdicional.

E não poderíamos deixar de trazer uma pequena amostra:

  1. Relotação direcionada de Oficiais de Justiça /para as comarcas com maior carência desses profissionais;
  • Acesso do Oficialato de Justiça Goiano ao sistema INFOSEG, visando consulta de dados para o efetivo cumprimento de mandados;
  • O reconhecimento no plano da Corregedoria da validade e  aplicação  do  ENUNCIADO  5  do FONAJE/ nos atos de citação e intimação emitidos pelos  Juizados  Especiais  Cíveis  no   Poder Judiciário do Estado de Goiás;

Junto ao Poder Legislativo de Goiás, o SINDOJUS-GO, em parceria com o nobre colega Oficial de Justiça e Deputado Estadual Karlos Cabral, atuou para a edição da Lei nº 20.276/2018, que passou a definir que nos processos administrativos, em nosso Estado, a contagem de prazo somente se considerará  os dias úteis, o que em muito beneficiou a classe dos advogados, profissionais indispensáveis à administração da justiça nos termos do art. 133 da CF.

Com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, o SINDOJUS-GO realizou uma  profícua  reunião institucional com sua cúpula, buscando estreitar a comunicação com os nobres Defensores e visando, principalmente, elevarmos a efetividade no cumprimento de mandados dos processos por eles

assistidos; além é claro, auxiliar, em parceria com a administração desse importante órgão de defesa dos direitos humanos, na divulgação junto à sociedade goiana que os mais necessitados NÃO estarão sozinhos na defesa de seus direitos junto ao Poder Judiciário.

Meus caros, ainda na trilha filosófica de Bauman, “LOUCOS SÃO APENAS OS SIGNIFICADOS NÃO COMPARTILHADOS. A LOUCURA NÃO É LOUCURA QUANDO COMPARTILHADA”.

A atuação do nosso SINDOJUS-GO não se limita  ao que aqui já foi mencionado. Na era da Justiça 4.0, programa que objetiva incrementar a governança, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário e ampliar a inovação e a efetividade da Justiça para todos, um novo projeto experimental se inicia.

Após árduo caminhar, estamos costurando e finalizando uma importante parceria experimental entre Tribunal de  Justiça  de  Goiás,  Universidade  Federal de Goiás, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados,

Ministério Público, Tribunal de Contas Estadual e SINDOJUSGO,    para    implantação    e    avaliação    de    um projeto piloto denominado “Oficial de Justiça Executor – Concentração no PE da realização de atos judiciais e ordinatórios no cumprimento do mandado”.

Esse projeto tem como escopo “estruturar no Processo eletrônico um novo fluxo, uma sistemática de trabalho do Oficialato de Justiça, que aglutine as funcionalidades tecnológicas disponíveis para utilização no processo digital com suas incumbências elencadas no CPC, visando principalmente auxiliar na diminuição do denominado tempo morto do processo.

Conforme disse Peter Drucker (considerado pai da administração moderna) “o planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com um futuro de decisões presentes”.

Senhoras e senhores, conforme relatado, as ações do SINDOJUS-GO ultrapassam a precípua e exclusiva

atuação na defesa dos direitos e interesses, coletivos ou individuais, do Oficialato de Justiça Goiano.

O ideário de justiça para todos também está em nosso “dna”; mas, quero aqui enfatizar que, jamais, jamais abandonaremos nossa luta pelos irrenunciáveis objetivos de melhores condições de trabalho e da remuneração digna  dos  Oficiais  e  Oficialas  de Justiça.

Por isso, nobre presidente (Dra ),/ nossa luta pela criação da GAE, pela melhoria remuneratória das indenizações dos mandados assistenciais, por melhores condições de trabalho, além é claro pela realização de um novo concurso para os cargos vagos de Oficiais de Justiça, continuarão a ser reinvindicações trabalhadas junto ao Tribunal de Justiça, e não poderiam ficar  de fora desse discurso.

Acreditamos que em breve o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás entenderá que esses pleitos terão reflexos diretos na melhoria da prestação jurisdicional.

Em nossas vidas algumas frases, ditados e pensamentos são palavras soltas ao vento visando a reprodução de seus sentidos quando se fizer necessário, assim como determinadas plantas fazem com suas sementes que se transportam pelo ar para um terreno fértil. Nesse toar, mesmo que não sendo novo / é sempre bom ouvir esses “salmos”/ para acalentar nossa a alma e nosso o coração.

São Tomás de Aquino séculos atrás “semeou ao vento” o seu “Tratado da Gratidão”, defendeu que a gratidão tem três níveis:

O (primeiro )1º Nível o superficial: é um nível racional, de  reconhecimento  ao  outro  por  sua  atitude; ( )

O (segundo) 2º Nível    o intermediário: aquele nível em que o sujeito dá graças e louva a quem lhe prestou algum benefício ou favor; (  )

O (terceiro) 3º Nível o mais profundo: é quando o sujeito se compromete com a pessoa que lhe fez o favor   ou a boa atitude. É um nível de vínculo entre as pessoas.

A partir disso, o professor Jean Lauand, da Universidade de São Paulo (USP), em uma conferência na Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha, assim concluiu:

Alguns idiomas, como o inglês e o alemão, agradecem no primeiro nível da gratidão, superficial.

‘Thank you’ e ‘zu danken’ remetem ao reconhecimento no plano intelectual,

puramente o nível cognitivo do agradecimento;

Já a maioria dos idiomas europeus agradece no segundo nível da gratidão, o intermediário, ‘merci’, do francês,

‘grazie’ do italiano e ‘gracias’, do espanhol, que expressam alguém que dá graças ou dá uma mercê, um agradecimento a outro. (…) por aquilo que alguém fez por nos

No entanto, apenas o idioma português possibilita agradecer no nível mais profundo da gratidão em apenas uma palavra.

O “obrigado” traz o sentido da obrigação: “eu me obrigo com você  por  ter  me feito isso…”. (…..) Gera o comprometimento mútuo, gera vínculos, é o nível de sentirmos vinculado e comprometidos com as pessoas.

Por isso, a todos vocês, no terceiro nível do “Tratado da Gratidão” de São Tomás de Aquino,

Vinculado à defesa do Oficialato Goiano; Vinculado com os Poderes e Órgãos constituídos, por uma justiça mais célere e efetiva

Vinculado com a sociedade por uma justiça para todos e todas!

eu vos digo              OBRIGADO!

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