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Supremo Tribunal Federal se posiciona sobre despejo no período da pandemia

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STF confirma decisão que suspende despejos até junho de 2022

Na última semana, ministro Luís Roberto Barroso havia prorrogado o prazo, que terminaria no dia 31 de março

Fonte: Gabriel HirabahasiRodrigo Vasconcelosda CNN
Foto: Reuters/Adriano Machado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por plenário virtual encerrado nesta quarta-feira (6) a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão dos despejos e remoções forçadas até junho de 2022.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam Barroso na decisão que suspendeu os despejos. A decisão foi motivada pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos na economia.

O ministro Ricardo Lewandowski (acompanhado por Edson Fachin) deu um voto ainda mais amplo, no sentido de assegurar a suspensão de desocupações coletivas e despejos de pessoas vulneráveis enquanto perdurarem os efeitos da pandemia da Covid-19.

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